Especialista em direito minerário, licenças ambientais, concessões de lavra e compliance ambiental. Assessoria completa para o setor mineral.
Anos de Experiência
Soluções completas em Direito Mineral
Obtenção de LP, LI e LO junto aos órgãos ambientais competentes.
Assessoria em processos de concessão e autorização de lavra no DNPM/ANM.
Autorização para pesquisa mineral e acompanhamento dos processos.
Adequação às normas ambientais e prevenção de passivos.
Assessoria em aquisição, transferência e cessão de direitos minerários.
Defesa em processos administrativos e judiciais do setor mineral.
Etapas do licenciamento ambiental
Aprovação da localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental.
Autorização para início da implantação do empreendimento, de acordo com as especificações aprovadas.
Autorização para início da operação do empreendimento, após verificação do cumprimento das condicionantes.
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